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Categoria: #Lei
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#Lei

Projeto de lei busca garantir a proteção e ampliação dos direitos das pessoas autistas

20/09/2022 COMUNICAÇÃO

O texto propõe que seja instituído o mês de abril como "abril azul", para conscientização do Autismo.

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#Lei

Vereador apresenta projeto de lei que propõe instituir o dia do corretor de imóveis no município

31/08/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei foi lido na sessão ordinária desta terça-feira, 30.

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#Lei

Sancionada lei que concede a revisão salarial aos servidores públicos do Legislativo

30/06/2022 COMUNICAÇÃO

A lei foi sancionada dia 24 de Junho de 2022, pelo prefeito municipal

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#Lei

Agora é lei: O programa de assistência psicopedagógica nas escolas municipais de Oriximiná

28/06/2022 COMUNICAÇÃO

A lei de autoria da vereadora Marta Godinho-PTB, foi sancionada no dia 24 de Junho de 2022

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#Lei

Projeto de emenda à lei orgânica que proíbe vereador de assumir secretarias é apresentado na Câmara de Oriximiná

22/06/2022 COMUNICAÇÃO

Para ser secretário, vereador deverá renunciar o mandato

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#Lei

CÂMARA APROVA: A implantação do programa de assistência psicopedagógica na rede municipal de ensino

15/06/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei aguarda a sanção do prefeito municipal

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#Lei

Mesa diretora da Câmara apresenta proposta de revisão salarial para seus servidores

07/06/2022 COMUNICAÇÃO

O reajuste será de 11,30% anual conforme determina a constituição federal

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#Lei

Agora é lei: A criação de memorial em homenagem às vítimas de COVID-19

13/05/2022 COMUNICAÇÃO

O texto é de autoria do vereador Mauro Wanzeller

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#Lei

Agora é Lei: Os serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas municipais de Oriximiná

12/05/2022 COMUNICAÇÃO

A nova lei está em vigor desde do dia 03 de Maio de 2022

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#Lei

Agora lei: a criação do PROCON municipal em Oriximiná

12/05/2022 COMUNICAÇÃO

A lei foi sancionada em 03 de Maio de 2022

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#Lei

Câmara susta parcialmente o decreto do prefeito que suspendia gratificação e benefícios de servidores públicos

04/05/2022 COMUNICAÇÃO

O decreto legislativo 001/2020 entra em vigor a partir de sua publicação

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#Lei

Emenda à lei Orgânica propõe que vice -prefeito assuma o poder executivo em 24 horas no caso de ausência do titular

07/04/2022 COMUNICAÇÃO

Atualmente o prazo de substituição do prefeito é de 15 dias consecutivos

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#Lei

Serviços de psicologia e assistência social poderão beneficiar alunos da rede pública municipal

23/03/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto foi apresentado na sessão desta terça-feira(22)

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#Lei
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#Lei

PROCON: Aprovado na câmara o projeto de lei que busca criar o órgão municipal de proteção e defesa ao consumidor

17/03/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto propõe também criar o conselho e o fundo do Procon

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#Lei

Projeto de lei sobre denominação da usina de oxigênio Cassiana dos Santos é aprovado na Câmara

17/03/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto aguarda a sanção do prefeito municipal

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#Lei

Projeto de lei que propõe fortalecer a fiscalização popular é aprovado na Câmara

17/03/2022 COMUNICAÇÃO

A proposta do projeto é facilitar a fiscalização dos atos públicos

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#Lei

Projeto de lei que busca criar o programa Câmara vai à escola é aprovado pelos vereadores

17/03/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto aguarda sanção do prefeito municipal

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#Lei

Projeto de lei busca regulamentar denominação do complexo esportivo

15/03/2022 COMUNICAÇÃO

O homenageado é o saudoso Senhor Vicente Filizzola Neto - Sandália

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#Lei

Projeto de lei que busca incluir o ensino de música nas escolas recebe pareceres favoráveis

09/03/2022 COMUNICAÇÃO

A proposta ainda passará por votação em plenário

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#Lei
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#Lei

Projeto de lei busca regulamentar denominação de logradouro público municipal

23/02/2022 COMUNICAÇÃO

A proposta trata da usina de oxigênio "Cassiana dos Santos Madeira"

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#Lei

Projeto de lei busca criar o PROCON municipal em Oriximiná

16/02/2022 COMUNICAÇÃO

O PL também inclui o conselho e o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor

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#Lei

Projeto de Lei busca divulgação das informações sobre obras públicas paralisadas

16/02/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto ainda passará pelas comissões permanentes da Câmara

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#Lei

Aprovado na Câmara o projeto de lei que busca a distribuição de absorventes nas escolas públicas

16/02/2022 COMUNICAÇÃO

O Projeto segue para sanção do prefeito Argemiro Diniz

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#Lei

PL que busca a distribuição de absorventes nas escolas recebe parecer favorável

15/02/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei ainda passará por votação em plenário.

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#Lei

Projeto de lei busca incluir o programa Câmara Vai à Escola na rede municipal de ensino

15/02/2022 COMUNICAÇÃO

O programa visa a interação entre vereadores e alunos do município

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#Lei

Agora é Lei: sancionada a lei que cria 33 novos cargos na prefeitura de Oriximiná.

31/01/2022 JOÉLISON

As 214 vagas serão abertas conforme a necessidade do serviço público.

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