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Categoria: #projetodelei
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#projetodelei

Projeto de Lei propõe declarar de utilidade pública a Associação de Remanescentes de Quilombos do Alto Trombetas.

19/04/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta que ainda passará pelas comissões permanentes da Câmara é de autoria do vereador Sabá do Ônibus-PDT.

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Projeto de lei prevê incentivo e desenvolvimento da piscicultura em Oriximiná.

18/04/2023 COMUNICAÇÃO

O texto é de autoria do vereador Quinho Azevedo-PL, o projeto ainda passará pelas comissões permanentes antes da votação em Plenário.

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#projetodelei

Projeto de lei visa regulamentar a apreensão de animais soltos nas ruas e logradouros públicos de Oriximiná.

12/04/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta foi apresentada pela vereadora Keké Batista-MDB.

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Câmara aprova programa “Horta Comunitária” no município de Oriximiná.

05/04/2023 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei segue para sanção do prefeito José Willian-PRTB.

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Câmara aprova projeto de lei que cria o evento 'Um dia sem lixo' para conscientização ambiental.

05/04/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta segue para sanção do Prefeito de Oriximiná.

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Câmara aprova a criação do programa “Agente Jovem Ambiental-AJA” no município de Oriximiná.

31/03/2023 COMUNICAÇÃO

O Projeto de lei aguarda a sanção do Prefeito José Willian-PRTB.

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Projeto de Lei prevê cassação do alvará de postos que revendem combustíveis adulterados.

29/03/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta de autoria do vereador Adeilson Lopes-PRTB, foi apresentada na sessão ordinária de terça-feira, 28.

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Câmara Municipal aprova o aumento do crédito suplementar em 16,10%

17/12/2022 COMUNICAÇÃO

Com mais esse aumento fica o total de 66,10% de abertura de crédito adicionais suplementares para o ano 2022.

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#projetodelei

Câmara aprova quatro projetos de leis que beneficiam à população

13/12/2022 COMUNICAÇÃO

As propostas aguardam a sanção do Prefeito Municipal

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