O vereador Júnior Leite teve requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Oriximiná, solicitando informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento prestado a pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que se deslocam para Belém, com escala em Santarém.

De acordo com o parlamentar, pacientes relataram que não estariam recebendo a carta de acolhimento, documento que garante apoio durante a permanência na cidade de escala. Segundo as denúncias, muitos chegam a Santarém ainda pela manhã, mas só seguem viagem para Belém no período da tarde, permanecendo por várias horas sem local adequado para descanso, higiene ou acomodação.

No requerimento, o vereador pede que a Secretaria de Saúde informe:

se procede a informação de que a carta de acolhimento não está sendo fornecida;

qual a justificativa administrativa e legal, caso isso seja confirmado;

e quais providências estão sendo adotadas ou planejadas para assegurar condições mínimas de descanso, higiene e acolhimento aos pacientes durante a espera.

O documento tem caráter fiscalizatório e busca garantir a dignidade e a humanização do atendimento em saúde, especialmente para pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade por motivo de tratamento médico fora do município.

Com a aprovação em plenário, o requerimento será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para que os esclarecimentos sejam prestados dentro do prazo legal