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O Poder Legislativo Municipal oriximinaense encerrou nesta quarta-feira 29, o segundo período ordinário, da 19º Legislatura. Durante a sessão a Câmara, fez um balanço sobre os trabalhos que foram feitos e os resultados foram positivos no ano legislativo em 2021.
Foram realizadas 86 (oitenta e seis) sessões entre especial, ordinária e extraordinária.
Ao todo tramitaram na Casa Legislativa;
70 (setenta) Projetos de Leis oriundos do Executivo e Legislativo
09 (nove) Decretos Legislativos.
04 (quatro) Resoluções.
01 (uma) Emenda à Lei Orgânica.
111 (Cento e onze) pareceres foram apresentados pelas comissões permanentes da Câmara
172 (cento e setenta e duas) portarias foram baixadas
Os vereadores apresentaram 04 (moções); 65 (sessenta e cinco), requerimentos e 31 (trinta e uma) Indicações.
No Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, foram realizados 358 (Trezentos e Cinquenta e Oito) atendimentos, sendo: cópias xerox, requerimentos e outros.
No setor de identificação civil e criminal foram expedidas 1.192 (mil cento e noventa e duas) carteiras de Identidade, conforme o Acordo de Cooperação Mútua celebrado entre a Policia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná.
O recesso parlamentar iniciou nesta quarta-feira, 29 e encerra no dia 2 de Fevereiro de 2022.
Serviço
O relatório atende ao Artigo 31, item "I" alínea "m", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oriximiná.
CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
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