Na tarde desta quarta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém, a Câmara Municipal de Oriximiná recebeu o certificado do Programa Nacional de Transparência Pública, o selo Diamante, por atingir 100% (cem por cento) no cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública no ano de 2022. o documento foi entregue ao representante do Legislativo no evento, vereador Arnaldo Gemaque (PSD).

A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A presidente do TCMPA, Mara Lúcia Barbalho da Cruz, afirmou que a transparência exige que o poder público atue positivamente, disponibilizando os dados de forma ativa através dos Portais da Transparência. "A transparência na Administração Pública, além de um direito do cidadão e dever do Estado, deve ser compreendida como uma ação concreta que possibilita a participação da sociedade na tomada de decisões, além de ser uma poderosa ferramenta do controle social", destacou a presidente.

A Câmara Municipal de Oriximiná se destacou por alcançar os 100% de Transparência, conquistando o Selo Diamante. A avaliação feita pela associação confere selos e reconhecimento a municípios de todo o Brasil, de acordo com o nível de cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública, sendo eles: Diamante, quando atingido entre 95% e 100%; Ouro, quando atingido entre 85% e 94%; e Prata, quando atingido de 75% a 84%.

Marcelo Andrade (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, destaca a importância de receber essa honraria. "Eu sempre digo que esse prêmio não é só meu, pois sozinho não conseguiria chegar a este patamar. O selo diamante é uma conquista de todos os vereadores e principalmente dos funcionários da Câmara que se dedicam ao máximo para prestar um serviço de qualidade e transparente. Esse reconhecimento só vem fortalecer aquilo que sempre falo sobre a responsabilidade com o dinheiro público e respeito por cada cidadão Oriximinaense, estou muito feliz por esse prêmio tão importante para a Câmara Municipal", disse o presidente.

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