Em resposta ao ofício Nº 025/2021 - CMO, a secretária municipal de saúde, Rayane Santos, encaminhou a câmara municipal de Oriximiná resposta sobre questões relacionadas sobre a prestação de serviço do Tratamento Fora de Domicílio - TFD, que tem como propósito fornecer auxílio a pacientes atendidos pela rede pública ou conveniados/contratados pelo Sistema Único de Saúde - SUS a serviços assistenciais de outro Município/Estado, desde que esgotadas todas as formas de tratamento de saúde na localidade em que o paciente residir.
De acordo com o documento, a secretária informou por meio do ofício, que o pagamento das diárias aos acompanhantes de pacientes internados, esta sendo feito conforme o que estabelece a Portaria/SAS/n.55/1999 - MS. "É pago uma diária no valor de R$ 24,75 (vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme a tabela do TFD estabelecida pelo Ministério da Saúde para os acompanhantes de pacientes internados, conforme legislação vigente".
Segundo a representante da pasta, o município de Oriximiná possui duas casas de apoio, sendo que as mesmas estão localizadas em Santarém e Belém. "É prestado toda assistência ao paciente e acompanhante, tais como moradia e alimentação", respondeu.
O ofício Nº 242/SMS/2021, foi lido durante a sessão ordinária, na quarta-feira 24 de fevereiro.
Saúde Pública em meio a Pandemia da COVID-19 em Oriximiná
A secretária municipal de saúde, Rayane Santos, também encaminhou ao poder Legislativo, em resposta ao ofício Nº 032/2021 CMO, que solicita informações sobre a atual situação da saúde pública, em meio a pandemia causada pela pandemia do novo coronavírus em Oriximiná.
Questionada sobre o quantitativo de medicamentos e testes rápidos, sem citar o número real do que foi solicitado, a secretária respondeu que o município dispõe de tais demandas. "Ressaltamos que a UBS Penta, Hospital Municipal de Oriximiná (HMO), e o CIACA (Centro de Atendimento a COVID-19), estão devidamente abastecidas com testes rápidos e medicamentos", escreveu Rayane.
A secretária municipal de saúde também informou a câmara, que o poder executivo tem trabalhado para melhorar a qualidade do serviço ao usuário que busca atendimento. "Contamos atualmente com a ativação temporária da UPA, que irá desafogar o sistema de atendimento no hospital, e ampliação dos leitos no HMO, que atenderá as demandas decorrentes da COVID-19", frisa Rayane.
Em resposta ao ofício Nº 031/2021 CMO, a data da ativação do Pronto Socorro na Unidade de Pronto Atendimento 24hs aconteceu no dia 12 de fevereiro. Em relação aos leitos no Hospital Municipal de Oriximiná (HMO), foi informado que houve ampliação, ao total, de 45 novos leitos para pacientes internados em decorrência ao contágio da COVID-19.
O referido Ofício também foi lido durante a sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro.
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