A Casa Legislativa de Oriximiná aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei 041/2023, de autoria da vereadora Keké Batista, do MDB. O PL tem como objetivo instituir o prêmio 'Anna Nery de Enfermagem', uma honraria destinada aos profissionais que se destacam por suas ações relevantes em prol do desenvolvimento da saúde municipal na área de enfermagem.
O texto foi aprovado com duas emendas. A emenda modificativa alterou a redação do artigo 3º do projeto, estabelecendo que o prêmio será concedido pela Câmara Municipal de Oriximiná por meio de indicações dos vereadores, do Sindicato que representa os profissionais de enfermagem do município, do Conselho Regional de Enfermagem e do Conselho Municipal de Saúde . Já a emenda aditiva estabelece que a indicação dos profissionais deve ser encaminhada à Secretaria Geral da Câmara Municipal de Oriximiná, com antecedência de até 15 dias antes da data designada para a realização da sessão solene de premiação.
O prémio será concedido aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que se destacam em seus locais de trabalho e em projetos voltados para a promoção da humanização e qualidade na assistência de enfermagem no município.
A entrega do Prêmio Anna Nery de Enfermagem deve acontecer no mês de maio, como forma de reconhecer e homenagear o trabalho desses profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no cuidado da população oriximinaense.
Após a aprovação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei será encaminhado para a sanção do Prefeito, que poderá oficializar a iniciativa em reconhecimento aos profissionais de enfermagem de Oriximiná.
Diretoria de Comunicação
Câmara Municipal de Oriximiná
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