Nesta quarta-feira, 17 de abril, a Câmara de Oriximiná, Estado do Pará, aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Marta Godinho, que institui o "Dia Municipal da Defensoria Pública" e a "Semana da Defensoria Pública" no calendário oficial de eventos do município. Essa medida visa destacar a importância da instituição e promover a conscientização sobre seus serviços.

De acordo com o projeto de lei aprovado, o "Dia da Defensoria Pública" será celebrado anualmente no dia 19 de maio, enquanto a "Semana da Defensoria Pública" será realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. Durante essa semana, haverá uma série de atividades promovidas em parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, juntamente com a Defensoria Pública local.

Essas atividades incluirão palestras, projetos, fóruns, mesas redondas e oficinas sobre as temáticas relacionadas à Defensoria Pública, além da elaboração e distribuição de materiais informativos destacando suas funções e importância social. A iniciativa visa fortalecer o acesso à justiça e promover uma maior compreensão sobre o papel desempenhado pela Defensoria Pública na comunidade.

Após sua aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de lei agora aguarda a sanção do prefeito municipal para entrar em vigor e ser implementado. Essa medida representa um passo importante na valorização e promoção dos serviços prestados pela Defensoria Pública em Oriximiná, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ