Na sessão ordinária desta terça-feira (18), a vereadora Marta Godinho (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Reciclagem no município de Oriximiná. A proposta tem como objetivo principal incentivar a separação e destinação adequada dos resíduos sólidos recicláveis, além de promover a educação ambiental e fortalecer a economia circular na região.

O projeto estabelece diretrizes para a implementação do programa, incluindo a ampliação da conscientização ambiental, o apoio a catadores e cooperativas de reciclagem, e a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em bairros urbanos e comunidades rurais. Além disso, a iniciativa prevê parcerias com a iniciativa privada, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil para fomentar tecnologias sustentáveis e inovação no setor.

A vereadora Marta Monteiro destacou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável de Oriximiná. "Este programa não só contribuirá para a preservação do meio ambiente, mas também gerará oportunidades de inclusão social e econômica para os catadores e suas cooperativas. É um passo fundamental para construirmos um futuro mais consciente e responsável", afirmou.

O Programa Municipal de Reciclagem deverá ser coordenado pela secretaria municipal responsável pela política ambiental, com o apoio de outras pastas e órgãos municipais. A execução do programa será monitorada por meio de relatórios anuais, que informarão a quantidade de resíduos coletados, seu destino final e o impacto ambiental gerado.

O projeto seguirá agora para as comissões permanentes da Câmara, onde passará por análise e receberá parecer técnico. Após essa etapa, a proposta será encaminhada para votação no plenário.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ