Durante a sessão legislativa do dia 4 de junho de 2025, o vereador Miguel Canto apresentou requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Oriximiná com o tema: "Direitos e Proteção dos Idosos em Oriximiná: Políticas Públicas e Desafios para uma Efetiva Garantia".

A proposta visa criar um espaço de escuta ativa, diálogo e construção coletiva de soluções voltadas às principais demandas da população idosa do município. A audiência deverá contar com a participação direta de idosos, além de profissionais da saúde, da assistência social, lideranças comunitárias, representantes de instituições de longa permanência e conselhos municipais.

Objetivos da Audiência

O requerimento apresentado destaca quatro eixos principais que nortearão o debate:

Dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pela população idosa, especialmente em relação ao acesso a serviços e à garantia de direitos;

Reforçar o cumprimento do Estatuto do Idoso, instrumento legal fundamental para a proteção dessa faixa etária;

Subsidiar a elaboração de políticas públicas, projetos de lei e emendas parlamentares, voltadas à promoção do envelhecimento digno e à inclusão social;

Combater o preconceito etário e valorizar o protagonismo da terceira idade, fortalecendo o papel ativo dos idosos na sociedade oriximinaense.

Segundo o vereador, a audiência pública será uma oportunidade para aproximar o poder legislativo das realidades vividas pelos idosos, contribuindo para uma agenda política mais sensível e inclusiva