REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA RAMPA DO MELGAÇO NO LAGO DO IRIPIXI, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO CIDADE NOVA
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS DUAS QUADRAS ESPORTIVAS DA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA VICINAL BABAÇU- COPAÍBA LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC.
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO-PL PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE.
REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO CITADOS, RELACIONADOS À OBRA DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DAS GRÇAS, NO MUNNICÍPIO DE ORIXIMINÁ; 1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (SE HOUVER); 2- SE FOR RECURSO PRÓPIO, INFORMAR A ORIGEM DO RECURSO. E INFORMAR O MOTIVO DE NÃO HAVER PLACA INFORMATIVA COM PRAZOE VALOR DE OBRA.
REQUER QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS; 1- CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS NAQUELA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO; 2- QUE ENVIE A ESTA CASA A JUSTIFICATIVA PELA QUAL A OBRA FOI PARALISADA; 3- QUE INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, CONTANDO A DATA PREVISTA PARA SUA CONCLUSÃO .
AUTORIZA A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PRQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL SOBRE A POSSÍVEL DIFERENÇA POR NOS OBSERVADO, NA FORMA DO DISPOSTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; E AO MESMO TEMPO ENCAMINHE CÓPIA DESTE TRABALHO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: A) DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL B) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL C) JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ORIXIMINÁ D)RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM-PÁ E) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SANTARÉM-PÁ
REQUER A VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS.
REQUER QUE AUTORIZE A ASSESSORIA DO PODER EXECUTIVO A ELABORAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PARA TER A DEVIDA ADEQUAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N°14.434, DE AGOSTO DE 2022.
REQUER O CANCELAMENTO DA LICENÇA AUTOMÁTICA CONCEDIDA COM BASE NO ART.43, IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COMBINADO COM O § 5º DO ART.77 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E, POR CONSEQUÊNCIA, O RETORNO NA TITULARIDADE DO CARGO DE VEREADOR, A PARTIR DO PROTOCOLO DESDE REQUERIMENTO
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL AO PROJRTO DE LEI Nº016/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM SEU ARTIGO 25, INCISOS I E II, APRESENTADOS ATRAVÉS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO PARA OS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDÊMIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PANCADA.
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.
SOLICITA AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE,REFORMAS EM ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRES ELES OS DOS BAIRROS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PENTA E UNIDADE BÁSICA ANTÔNIO MILÉO, CONHECIDA COMO SESPA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ACESSO AO PÚBLICO Á CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE DE SEUS MEMBROS E SERVIDORES.
REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, AS INFORMAÇÃO ABAIXO DESCRITAS: 1- RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE ESTAO SENDO CONTABILIZADAS COMO NATUREZA DE DESPESA 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ASSIM COMO O RECIBO, NOTA DE EMPENHO E ORDEM DE PAGAMENTO DESSAS CONTRATAÇÃES.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE USO DOS ÍTENS; 100 MOTORES RABETA BFG 4 T 6,5 CV-P MANUAL; 50 ROÇADEIRAS COSTAL MOTOR 2 TEMPOS 35 CILINDRADAS 1,7 KW, ESCLARECENDO SE FORAM DOADOS, QUANDO FORAM DOADOS, PARA QUEM FORAM DOADOS E QUE ENVIEM RELAÇAO DOS NOMES DE TODOS QUE RECEBERAM COM ENDEREÇO E RG DE QUEM RECEBEU.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
INDICA A RECUPERAÇÃO (DRENAGEM DA E PAVIMENTAÇÃO), EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II, ASSIM COMO, SOLICITA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA.
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