Em sessão ordinária desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal arquivou por 10 votos a 5, o processo da denúncia que pedia a cassação do prefeito José Willian, pelo crime da prática de infração político-administrativa, referente a indícios de fraude na compra da usina de oxigênio.

Durante a sessão ordinária por uma questão de ordem o membro da comissão processante, vereador Márcio Canto-PTB solicitou à mesa diretora que tomasse providência sobre o processo de cassação do prefeito José Willian, pois segundo ele existem vícios no processo apontado pelo jurídico da Câmara Municipal.

Atendendo a solicitação do vereador Márcio Canto-PTB, o presidente da Câmara, Marcelo Andrade-PSDB, solicitou à primeira secretária vereadora Keké Batista-MDB, que fizesse a leitura do parecer jurídico, que orientou o arquivamento do pedido de cassação por existir vícios no processo, se baseando no Decreto lei 201/67.

Em seguida, o presidente Marcelo Andrade, colocou em votação pelo arquivamento ou não do processo de cassação.

E por 10 votos a 5 o processo de cassação do prefeito José Willian foi arquivado pelos vereadores. Após 14 dias do recebimento da denúncia a comissão ainda estava na fase de notificação

Votaram pelo arquivamento do processo, os vereadores Marcelo Andrade, Josy Seixas, Keké Batista, Marta Godinho, Ludugero Junior, Arnaldo Gemaque, Junhão, Marcio Canto, Mauro Wanzeler e Rafael Viana.

Votaram contra: Adeilson Lopes, Quinho Azevedo, Renan Guimarães, Sabá do Ônibus e Manoel Buchecha.

Denúncia

No dia 1 de junho, por 10 votos a 5 (cinco), a Câmara Municipal de Oriximiná aceitou a denúncia que pedia cassação do Prefeito de Oriximiná, Willian Fonseca, do PRTB, protocolado pelo ex-vereador José Maria Calderaro Filho (Zequinha Calderaro), pelo crime da prática de infração político-administrativa.

Segundo o autor da denúncia há indícios de fraude na compra da usina de oxigênio, apontando montagem de processos e direcionamento da contratação da empresa LUK INDUSTRIA E COM DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA, como dispensa indevida de licitação, ausência de justificativa na escolha do fornecedor, fragilidade na pesquisa de preços além de outras irregularidades no procedimento

Outro indício apontado pelo denunciante foi o pagamento maior do que apresentava o contrato. No portal da transparência mostra que a prefeitura municipal de Oriximiná, pagou a empresa contrata R$ 1.513.993,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais), enquanto o contrato apresenta o valor total de R$ 1.503.320,00 (um milhão, quinhentos e três mil. trezentos e vinte reais).

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ