Estruturas dos prédios escolares apresentam condições inadequadas para utilização dos espaços.

O documento solicita que o Poder Executivo cumpra a lei municipal N° 9.110/2017

O Projeto de Lei Nº 019/2021 segue para a sanção do Prefeito Municipal

Demandas foram levadas a parlamentares no Congresso Nacional

O chefe do Poder Executivo alegou haver falta das condições prevista na legislação para conceder benefício

Parlamentares solicitaram que órgão possa liberar a rampa para embarque e desembarque de passageiros

O Executivo municipal tem prazo de 30 dias para enviar a documentação à Câmara.

O pedido visa comtemplar indígenas da aldeia Mapuera além outras etnias

Moradores da comunidade enfrentam dificuldades para consumir água potável

Governo do estado disponibilizou duas mil, oitocentas e quatro cestas

O requerimento foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal

A iniciativa visa atender a população do interior do município

O Poder Executivo não enviou à Câmara documentos de veículos, maquinários e prédios alugados

Novo modelo do RG está sendo emitido pelo posto de identificação civil

Caso prefeito não recorrer da decisão, o auxílio emergencial deverá ser concedido à população.

O poder Executivo tem prazo de trinta dias para informar à Câmara sobre o assunto

O projeto de lei ainda tem como propósito atender outras demandas do interesse público

A publicação deve ser feita no site oficial e nas dependências das unidades de saúde.

A Lei complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020 proíbe criação de cargos até 31 dezembro

A iniciativa do Poder Executivo visa formação dos servidores públicos

O subsídio social no custeio será válido apenas durante período pandêmico.

Imóveis de famílias de baixa renda serão beneficiadas

Até 31 de dezembro de 2021, ficam proibidos criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas.

Prefeito cumpre prazo estipulado na Lei Orgânica do Município

O Monitoramento do D-Dímero auxilia no tratamento anticoagulante em pacientes graves com COVID-19 e em recuperação

O Abastecimento de água está comprometido por conta do problema

Requerimento foi aprovado pela maioria dos vereadores

Quantitativo de servidores e criação de delegacias especializadas no município de Oriximiná estiveram em pauta no documento

A lei deve beneficiar todos os imóveis religiosos na sede do município.