O prefeito tem o prazo de 48 horas para sancionar a lei, caso não o faça, o presidente da Câmara promulga.

São pedidos documentos sobre ordens de pagamentos e notas de empenho

Com a decisão, o Executivo fica autorizado a pagar quatro parcelas para 2.800 pessoas afetadas pela pandemia.

O pedido foi feito para atender as famílias da comunidade Copaíba, zona rural de Oriximiná.

Entre as denúncias, servidores contratados para cargos que não existem na SEMED

O Poder Legislativo autorizou em 2021 50% para abertura de crédito suplementar

A medida foi tomada em decorrência da sessão de julgamento da denúncia formulada contra o atual prefeito, marcada para o dia 22/10 às 9h.

O governo alegou inconstitucionalidade quanto ao projeto aprovado pela Câmara.

A proposta é reforçar a segurança e inibir ação criminosa nos educandários.

Os pareceres ainda vão passar por votação no plenário da Casa Legislativa.

A propositura segue para ser analisada nas comissões permanentes da Câmara

A proposta é que beneficie comunitários que residem no Ramal do Sineuaua.

A convocação será feita com antecedência mínima de dez dias.

A iniciativa é que a política pública atue junto às forças de segurança

O intuito é reconhecer os relevantes serviços prestados à população

Dez vereadores assinaram a indicação, que será encaminhada ao executivo.

O público-alvo a ser beneficiado são pessoas com deficiência física, mental e idosas acamadas

O intuito é beneficiar diretamente a população carente do município.

A propositura aguarda sanção pelo chefe do Poder Executivo Municipal

Prefeitura informou que já iniciou as ações no trânsito

A via esta cheia de buracos e vem causando transtornos aos moradores.

Após publicação, os membros da comissão serão indicados no prazo de dois dias.

Vereadoras cumprem agenda oficial em Belém

Prefeitura tem prazo de trinta dias para responder a solicitação à Câmara

O objetivo é investigar processo licitatório de locação de veículos e maquinas pesadas

O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e metas da administração municipal

O Projeto de Lei segue para a sanção do chefe do Poder Executivo

A proposta será encaminhada ao Prefeito para ser sancionada

O objetivo é facilitar o tráfego de pessoas e veículos na cidade

O projeto da obra está dentre os documentos solicitados à Prefeitura.