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#Legislativo

Câmara volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira 03

27/07/2021 COMUNICAÇÃO

A sessão será aberta ao público seguindo aos protocolos sanitários

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#Segurança

Vereadores se reúnem com o Comando da Polícia Militar

20/07/2021 COMUNICAÇÃO

A motivação do encontro foi para discutir sobre a segurança pública no município.

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#ServidorPúblico

Câmara disponibiliza ''Carta de Serviços ao usuário''

14/07/2021 JOÉLISON

A Carta tem como objetivos informar os usuários sobre os serviços prestados pelo órgão.

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#Legislativo

Vereadores acompanham visita técnica para instalação de microssistema de água

01/07/2021 COMUNICAÇÃO

A demanda foi atendida pelo Governo do Estado e vai beneficiar moradores da Comunidade Nova Alegria

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#PresidenteDaCâmara

Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar

01/07/2021 COMUNICAÇÃO

Sessões ordinárias retornam no mês de agosto

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#Prefeito

Câmara recebe veto parcial sobre PL que busca divulgar relação de medicamentos

29/06/2021 COMUNICAÇÃO

Poder Executivo alegou inconstitucionalidade no Projeto de Lei

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#Agenda

Agenda em Belém: Vereadoras conseguem demandas para Oriximiná

28/06/2021 COMUNICAÇÃO

Segurança pública, cursos e destinação de emendas para saúde do município estiveram em pauta

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#Legislativo

Nota fiscal da saúde poderá beneficiar pacientes da rede pública de Oriximiná

23/06/2021 COMUNICAÇÃO

O projeto visa o reembolso à pacientes que comprarem remédios gratuitos ofertados pelo SUS.

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#IluminaçãoPública

Vereadores quebram veto sobre custeio de iluminação para pessoas de baixa renda

22/06/2021 COMUNICAÇÃO

A medida tem validade enquanto durar a pandemia. O Prefeito Municipal tem 48 horas para sancionar a lei.

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#Prefeito

Câmara recebe resposta das demandas dos vereadores

22/06/2021 COMUNICAÇÃO

Doacões, Internet na zona rural e reformas foram as apresentadas pelos vereadores

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#Luto

Câmara aprova moção de pesar por conta do falecimento do ex-vereador João Walter

17/06/2021 COMUNICAÇÃO

João Walter faleceu na última quarta-feira

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#ServidorPúblico

Câmara aprova suspensão de decreto sobre o 'Código de Ética' do servidor público

16/06/2021 COMUNICAÇÃO

Os parlamentares consideram que o decreto do Prefeito viola os princípios da constitucionalidade e da legalidade.

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#Orçamento

Câmara autoriza que Prefeitura abra crédito adicional suplementar

16/06/2021 COMUNICAÇÃO

Vereadores alteram de 10% para 15% da despesa fixada na LOA/2021.

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#MeioAmbiente

Requerimento pede informações sobre o ICMS VERDE e suas corretas aplicações

15/06/2021 COMUNICAÇÃO

De acordo com o Portal da Transparência o município recebeu R$ 1.106.658,21

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#Saúde

Aprovada Lei que Obriga a Prefeitura divulgar relação dos medicamentos disponíveis

15/06/2021 COMUNICAÇÃO

O projeto de Lei segue para a sanção do Prefeito Municipal.

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#Vereador

Indicação sugere a Prefeitura que instale um Microssistema de água na comunidade Monte Sinai

15/06/2021 COMUNICAÇÃO

A propositura ainda pede que haja reparos na rede elétrica da localidade

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#Prefeito

Lido no Plenário, o Decreto Legislativo que invalida Código de Ética irregular do Prefeito

15/06/2021 COMUNICAÇÃO

Chefe do Executivo instituiu decreto sem aprovação da Lei pela Câmara de vereadores.

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#Saúde

Aprovado parecer favorável para criação de lei que torna obrigatório a divulgação de relação de medicamentos

09/06/2021 COMUNICAÇÃO

A matéria é direcionada à Prefeitura de Oriximiná e Secretaria Municipal de Saúde

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#MesaDiretora

Projeto de lei que cria critérios a título de cidadão oriximinaense e de honra ao mérito é apresentado na Câmara

09/06/2021 COMUNICAÇÃO

Os títulos serão concedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

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#Educação

Indicação pede a construção ou reforma de alojamento dos professores e da escola na comunidade Tabocal

09/06/2021 COMUNICAÇÃO

As estruturas carecem de serviços, pois estão sem condições de uso

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#Prefeito

Vereadores consideram inconstitucional lei que Cria Fundo de Desenvolvimento Sustentável

08/06/2021 COMUNICAÇÃO

O projeto sugere que gestão do fundo fosse gerido por uma secretaria inexistente

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#Saúde

Câmara aprova requerimento que pede vacinação para os profissionais da educação

08/06/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é assegurar imunidade aos profissionais da educação e o retorno das aulas da Rede municipal de ensino.

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#Vereador

Câmara recebe denúncia contra o vereador Deybson Rasch por quebra de Decoro Parlamentar

08/06/2021 COMUNICAÇÃO

Poder Legislativo instaura Comissão Processante para apurar a denúncia

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#Educação

Vereadores aprovam requerimento que pede a construção de escola em Aldeia indígena

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

Estudantes utilizam casebre sem o mínimo de conforto como sala de aula

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#Internet

Aprovado requerimento para que a Prefeitura coloque Internet para Comunidades Quilombolas

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

Seis comunidades podem ser beneficiadas no Alto Trombetas

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#Energia

Indicação sugere compra de um grupo gerador para a Comunidade Apé

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

A localidade enfrenta problemas com a falta de energia na região do Planalto

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#Internet

Indicação sugere instalação de sistema de internet Wi-Fi para aldeia indígena

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

A iniciativa busca atender a Aldeia Wayara no rio Cachorro

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#Melhoria

Construção de banheiros públicos são solicitados ao Poder Executivo

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

A iniciativa tem como propósito atender à população que frequenta o centro comercial

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#DefesaCivil

Relação nominal de beneficiados com cestas básicas do Governo do Estado é solicitada ao Poder Executivo

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

A solicitação será enviada para o coordenador da Defesa Civil do Município.

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#IluminaçãoPública

Câmara quebra veto do Prefeito sobre isenção de energia para templos religiosos

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

O decreto legislativo será enviado ao Prefeito, que tem 48 horas para sancionar a lei.

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