A proposta deve beneficiar pessoas com deficiência física e mental.

O Requerimento aprovado será enviado ao chefe do Executivo estadual cobrando medidas quanto ao efetivo da Polícia Civil

O objetivo é garantir mais autonomia para os profissionais

O Serviço de Atenção Domiciliar é voltado à pacientes que tenham dificuldades temporárias ou definitivas de sair de casa para chegar até uma unidade de saúde

O Projeto de Lei agora passará por votação final no plenário da Casa Legislativa

O projeto de lei ainda vai passar por votação em plenário.

O projeto de Lei passará por votação no plenário da Câmara Municipal.

O objetivo é reforçar a segurança dos alunos, professores e demais servidores

A medida começará a valer a partir de segunda-feira, 06 de dezembro.

O Plano Plurianual define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos.

O objetivo é possibilitar acesso e garantir o tratamento total prescrito pelos profissionais de saúde.

Profissionais como Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional devem ser inclusos no programa.

O Poder Legislativo quer tomar conhecimento sobre o que foi gasto pela Prefeitura de janeiro a outubro.

A matéria dispõe sobre a política de prevenção e combate ao suicídio.

O objetivo é acompanhar as ações do Poder Executivo Municipal.

O objetivo é tomar conhecimento sobre as despesas de pessoal no setor.

O projeto de lei visa à proteção dos direitos fundamentais para LGBT's

A propositura incluiu o Centro de Triagem Animal - CTA à SEMMA

O projeto seguirá para ser sancionado pelo Prefeito Municipal.

O pedido foi encaminhado ao Deputado Estadual Ângelo Ferrari que deu entrada na Casa Civil.

Projeto de Lei busca dar apoio às mulheres, crianças e adolescentes que violência sexual, física, doméstica.

O público-alvo são alunas da rede municipal de 5° ao 9° ano do ensino fundamental.

O prefeito tem o prazo de 48 horas para sancionar a lei, caso não o faça, o presidente da Câmara promulga.

São pedidos documentos sobre ordens de pagamentos e notas de empenho

Com a decisão, o Executivo fica autorizado a pagar quatro parcelas para 2.800 pessoas afetadas pela pandemia.

O pedido foi feito para atender as famílias da comunidade Copaíba, zona rural de Oriximiná.

Entre as denúncias, servidores contratados para cargos que não existem na SEMED

O Poder Legislativo autorizou em 2021 50% para abertura de crédito suplementar

A medida foi tomada em decorrência da sessão de julgamento da denúncia formulada contra o atual prefeito, marcada para o dia 22/10 às 9h.

O governo alegou inconstitucionalidade quanto ao projeto aprovado pela Câmara.