A medida tem validade enquanto durar a pandemia. O Prefeito Municipal tem 48 horas para sancionar a lei.

Doacões, Internet na zona rural e reformas foram as apresentadas pelos vereadores

João Walter faleceu na última quarta-feira

Os parlamentares consideram que o decreto do Prefeito viola os princípios da constitucionalidade e da legalidade.

Vereadores alteram de 10% para 15% da despesa fixada na LOA/2021.

De acordo com o Portal da Transparência o município recebeu R$ 1.106.658,21

O projeto de Lei segue para a sanção do Prefeito Municipal.

A propositura ainda pede que haja reparos na rede elétrica da localidade

Chefe do Executivo instituiu decreto sem aprovação da Lei pela Câmara de vereadores.

A matéria é direcionada à Prefeitura de Oriximiná e Secretaria Municipal de Saúde

Os títulos serão concedidas pelo Poder Legislativo Municipal.

As estruturas carecem de serviços, pois estão sem condições de uso

O projeto sugere que gestão do fundo fosse gerido por uma secretaria inexistente

O objetivo é assegurar imunidade aos profissionais da educação e o retorno das aulas da Rede municipal de ensino.

Poder Legislativo instaura Comissão Processante para apurar a denúncia

Estudantes utilizam casebre sem o mínimo de conforto como sala de aula

Seis comunidades podem ser beneficiadas no Alto Trombetas

A localidade enfrenta problemas com a falta de energia na região do Planalto

A iniciativa busca atender a Aldeia Wayara no rio Cachorro

A iniciativa tem como propósito atender à população que frequenta o centro comercial

A solicitação será enviada para o coordenador da Defesa Civil do Município.

O decreto legislativo será enviado ao Prefeito, que tem 48 horas para sancionar a lei.

Estruturas dos prédios escolares apresentam condições inadequadas para utilização dos espaços.

O documento solicita que o Poder Executivo cumpra a lei municipal N° 9.110/2017

O Projeto de Lei Nº 019/2021 segue para a sanção do Prefeito Municipal

Demandas foram levadas a parlamentares no Congresso Nacional

O chefe do Poder Executivo alegou haver falta das condições prevista na legislação para conceder benefício

Parlamentares solicitaram que órgão possa liberar a rampa para embarque e desembarque de passageiros

O Executivo municipal tem prazo de 30 dias para enviar a documentação à Câmara.

O pedido visa comtemplar indígenas da aldeia Mapuera além outras etnias