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#Orçamento

LOA-2022: Câmara realiza audiência pública

28/12/2021 COMUNICAÇÃO

Secretários municipais participaram do encontro.

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#Educação

Agora é lei: após aprovação da Câmara, projeto que regulamenta o FUNDEB é sancionado

23/12/2021 COMUNICAÇÃO

O projeto altera a lei de reestruturação do fundo municipal de educação e institui o abono - FUNDEB

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#Vereador

Requerimento aprovado solicita a construção de um elevado e instalação de uma caixa d'agua para comunidade Xiriri

22/12/2021 COMUNICAÇÃO

A iniciativa deve beneficiar vinte e três famílias que residem na comunidade.

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#Educação

Projeto de Lei visa regulamentar o FUNDEB, e reestruturar o fundo municipal de educação

22/12/2021 COMUNICAÇÃO

A proposta segue para ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara

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#Educação

Abono salarial dos profissionais da educação é aprovado pela Câmara

22/12/2021 COMUNICAÇÃO

O Projeto de Lei segue para ser sancionado pelo Prefeito Argemiro Diniz

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#Saúde

Aprovado Projeto de Lei sobre distribuição gratuita e obrigatória de fraldas descartáveis e sondas vesicais

15/12/2021 COMUNICAÇÃO

A medida vai beneficiar pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas.

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#Educação

Indicação sugere pagamento do abono salarial aos profissionais da educação

15/12/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal do FUNDEB.

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#Prefeito

Projeto de Lei Aprovado: Destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados em Oriximiná

15/12/2021 COMUNICAÇÃO

A propositura segue para ser sancionada pelo Prefeito Municipal, Argemiro Diniz.

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#Vereador

Câmara de Oriximiná emite moção de repúdio contra deputado federal

14/12/2021 JOÉLISON

Moção foi aprovada por unanimidade

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#Legislativo

Projeto de Lei que previne e combate à violência contra mulheres nas escolas é aprovado na Câmara

14/12/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo também é promover a valorização das mulheres

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#Vereador

Aprovado Projeto de Lei sobre obrigatoriedade de corpo de delito em vítimas de violência

14/12/2021 COMUNICAÇÃO

A propositura segue para ser sancionado pelo Prefeito Municipal, Argemiro Diniz.

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#Saúde

Projeto de Lei Aprovado: Inclusão de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Programa Saúde da família

14/12/2021 COMUNICAÇÃO

Caberá ao gestor do SUS no município definir a forma de inserção e de participação dos profissionais especializados.

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#Legislativo

Cópias de documentos do controle interno são solicitadas da Prefeitura de Oriximiná

14/12/2021 COMUNICAÇÃO

Requerimento cobrando informações do Executivo foi aprovado na Câmara

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#Município

Aprovado pareceres favoráveis sobre destinação e o recebimento de patrocínio para eventos no município

14/12/2021 JOÉLISON

O projeto de lei do executivo ainda passará por votação em plenário.

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#Saúde

Comissões são favoráveis ao Projeto de Lei sobre a distribuição obrigatória de fraldas descartáveis e sondas vesicais

14/12/2021 COMUNICAÇÃO

A proposta deve beneficiar pessoas com deficiência física e mental.

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#Segurança

Vereadora solicita ao governo do Estado reforço para à segurança pública de Oriximiná

07/12/2021 COMUNICAÇÃO

O Requerimento aprovado será enviado ao chefe do Executivo estadual cobrando medidas quanto ao efetivo da Polícia Civil

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#Saúde

INDICAÇÃO: Criação da Divisão de Fisioterapia e Reabilitação

07/12/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é garantir mais autonomia para os profissionais

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#Saúde

Indicação sugere para que o município possa aderir ao Programa “Melhor em Casa”

07/12/2021 COMUNICAÇÃO

O Serviço de Atenção Domiciliar é voltado à pacientes que tenham dificuldades temporárias ou definitivas de sair de casa para chegar até uma unidade de saúde

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#Município

Aprovado Parecer sobre Projeto que busca combater à violência contra mulheres nas escolas municipais

07/12/2021 COMUNICAÇÃO

O Projeto de Lei agora passará por votação final no plenário da Casa Legislativa

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#Saúde

Aprovado parecer favorável ao Projeto de inclusão Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na saúde da família

07/12/2021 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei ainda vai passar por votação em plenário.

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#Segurança

Projeto de Lei que torna obrigatório exame de corpo de delito recebe parecer favorável

07/12/2021 JOÉLISON

O projeto de Lei passará por votação no plenário da Câmara Municipal.

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#Segurança

Sancionada lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do município.

03/12/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é reforçar a segurança dos alunos, professores e demais servidores

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#EmissãoRG

Apresentação da carteira de vacina será obrigatória para emitir RG na Câmara

02/12/2021 COMUNICAÇÃO

A medida começará a valer a partir de segunda-feira, 06 de dezembro.

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#Município

Câmara realiza audiência pública sobre o Plano Plurianual - PPA

30/11/2021 COMUNICAÇÃO

O Plano Plurianual define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos.

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#Saúde

Prefeito Municipal sanciona Lei da Nota Fiscal da Saúde

29/11/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é possibilitar acesso e garantir o tratamento total prescrito pelos profissionais de saúde.

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#Saúde

Projeto de Lei busca incluir serviço especializado na Estratégia de Saúde da Família

26/11/2021 COMUNICAÇÃO

Profissionais como Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional devem ser inclusos no programa.

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#Legislativo

Câmara solicita cópias de decretos sobre dotações orçamentárias

26/11/2021 COMUNICAÇÃO

O Poder Legislativo quer tomar conhecimento sobre o que foi gasto pela Prefeitura de janeiro a outubro.

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#Saúde

Prevenção ao suicídio é tema de projeto de Lei na Câmara

26/11/2021 COMUNICAÇÃO

A matéria dispõe sobre a política de prevenção e combate ao suicídio.

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#Legislativo

Projeto visa fortalecer a fiscalização popular

26/11/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é acompanhar as ações do Poder Executivo Municipal.

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#Vereador

Requerimento aprovado solicita Parecer do controle interno da Prefeitura

25/11/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é tomar conhecimento sobre as despesas de pessoal no setor.

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