O poder Executivo tem prazo de trinta dias para informar à Câmara sobre o assunto

O projeto de lei ainda tem como propósito atender outras demandas do interesse público

A publicação deve ser feita no site oficial e nas dependências das unidades de saúde.

A Lei complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020 proíbe criação de cargos até 31 dezembro

A iniciativa do Poder Executivo visa formação dos servidores públicos

O subsídio social no custeio será válido apenas durante período pandêmico.

Imóveis de famílias de baixa renda serão beneficiadas

Até 31 de dezembro de 2021, ficam proibidos criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas.

Prefeito cumpre prazo estipulado na Lei Orgânica do Município

O Monitoramento do D-Dímero auxilia no tratamento anticoagulante em pacientes graves com COVID-19 e em recuperação

O Abastecimento de água está comprometido por conta do problema

Requerimento foi aprovado pela maioria dos vereadores

Quantitativo de servidores e criação de delegacias especializadas no município de Oriximiná estiveram em pauta no documento

A lei deve beneficiar todos os imóveis religiosos na sede do município.

A nota de repúdio foi aprovada por maioria dos vereadores, tendo apenas um voto contrário

Informações sobre valores destinados à secretaria de saúde não estão disponíveis no portal da transparência

Os vereadores consideraram que o projeto de lei fere a liberdade de expressão e privacidade

O relator recomenda a aprovação do projeto de lei.

Entre os pedidos estão documentos de máquinas e equipamentos, veículos, lanchas, embarcações e imóveis

Com a lei serão beneficiadas duas mil e oitocentas pessoas.

Aumento no efetivo da Polícia Civil e assinatura do convênio para emissão de RG estiveram em pauta.

Veja o que foi destaque no legislativo nesta semana.

Alunos com algum tipo necessidade especial não tem acesso à condições de estudo

Foi solicitado mais efetivo para a Policia Civil, delegacia da Mulher e o DENARC

O Convênio foi prorrogado por mais doze meses

O pedido foi encaminhado pela Câmara de vereadores por meio de expediente indicatório

Prefeito tem prazo de 48 horas para sancionar a lei, caso não o faça, o presidente da Câmara tem o poder de promulgar.

Segundo o relatório da Defesa Civil, os prédios apresentavam risco de queda

A estrutura está comprometida e corre o risco de desabamento